O fim de uma patente pode mudar a luta contra o HIV no Brasil
Por quase uma década, um dos pilares do tratamento contra o HIV no Brasil esteve submetido a uma regra pouco visível, mas profundamente determinante: o monopólio garantido por patente. Esse ciclo chegou ao fim nesta terça-feira (28). Mais do que uma mudança burocrática, o momento abre uma janela rara para repensar quem paga a conta da saúde e a quem ela deve servir.
O dolutegravir não é um medicamento qualquer. Considerado tratamento de primeira linha, ele sustenta a política brasileira de enfrentamento ao HIV e é utilizado por mais de 800 mil pessoas no país. Sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2017, foi celebrada como um avanço técnico e sanitário. Mas a conquista veio acompanhada de tensões: preços elevados, disputas judiciais e um sistema de patentes que, na prática, limitou alternativas mais acessíveis.
Desde o início, organizações da sociedade civil, como o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), alertaram para inconsistências nos pedidos de patente relacionados ao medicamento. Ainda assim, a concessão foi mantida,…
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