Justiça ordena suspensão do Telegram na Espanha; entenda

O Supremo Tribunal da Espanha ordenou a suspensão dos serviços do Telegram no país após a denúncia de que o aplicativo de mensagens estava permitindo o envio de conteúdo proibido.

Telegram suspenso na Espanha

• Segundo informações da Reuters, o juiz Santiago Pedraz concordou em bloquear os serviços do Telegram na Espanha enquanto as alegações são investigadas.
• A partir da próxima segunda-feira (25) o uso do serviço estará temporariamente suspenso.
• Será responsabilidade das operadoras de telefonia móvel bloquear os serviços do Telegram, diz a justiça espanhola.
• A reclamação partiu de empresas de mídia do país, incluindo a Telefônica, do ramo de telecomunicações.

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O que diz o Telegram

O Telegram ainda não se manifestou sobre o caso. O aplicativo de mensagens é o quarto mais popular na Espanha, segundo os dados de reguladores de concorrência da CNMC (a Comissão Nacional de Mercado e Concorrência do país). Globalmente, o serviço possui mais de 700 milhões de usuários ativos.

PF também apontou abusos do Google e Telegram contra PL das Fake News

Abuso de poder econômico e manipulação de informações. É assim que a Polícia Federal (PF) descreve a atuação do Google e Telegram contra o Projeto de Lei (PL) das Fake News no Brasil. A Câmara dos Deputados acusou as empresas de realizar uma campanha “sórdida” de desinformação para proteger interesses econômicos, usando sua posição dominante no mercado.

Em maio de 2023, a PGR solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar as empresas. O órgão alegou “distorção do debate sobre a regulação”, o que foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes.

A PF destacou que as empresas tentaram influenciar usuários a pressionar parlamentares, sobrecarregando os serviços de TI da Câmara e promovendo uma visão distorcida do projeto de lei. Já o delegado Fabio Fajngolde apontou que as ações do Google Brasil e Telegram Brasil podem constituir crimes contra a ordem consumerista — entram aqui: publicidade enganosa e abusiva. A PGR analisará as conclusões da PF para decidir os próximos passos.

O Projeto de Lei das Fake News, aprovado no Senado em 2020, continua em discussão na Câmara sem data definida para votação. Saiba mais sobre o caso aqui.